terça-feira, 2 de outubro de 2012

Com voto minerva, TRE indefere candidatura de Dr. Alderico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retormou hoje (02) o julgamento do pedido de registro de candidatura de Alderico Gomes Tavares (PTB), candidato a prefeito em Luzilândia e esposo da ex-prefeita Janaína Marques (PTB). Após um empate de três a três, o presidente da Corte, desembargador Haroldo Rehem, proferiu voto de minerva indeferindo a candidatura do petebista.

O pedido de impugnação de candidatura de Alderico foi formulado pelo também candidato, Hyran Aguiar (PSD). Ele alegou que o mesmo estaria enquadrado na inelegibilidade reflexa, que já sua esposa foi cassada em 2009 ao ser considerada uma prefeita itinerante por já ter comandado o município de Luzilândia por duas vezes. Os magistrados entenderam que, ao conceder o registro, estaria havendo uma perpetuação do poder no município já que ambos fazem parte da mesma família.


A assessoria jurídica de Alderico sustentou que o casamento com Janaína aconteceu apenas após sua cassação. No entanto, Haroldo Rehem defendeu que embora Janaína Marques não fosse mais prefeita quando se casou, ela poderia tentar retornar ao cargo, para o qual já havia sido eleita por dois mandatos, após decisão do TSE que devolveu o mandato aos "prefeitos itinerantes".


Agora a assessoria jurídica irá analisar se irá recorrer da decisão junto ao TSE ou se fará a substituição dos candidatos, já que as eleições acontecem no próximo domigo. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu 19 registros de candidatos a Prefeitos, 15 vice-prefeitos e 166 candidatos a vereador.


fonte: portal o dia

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