O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retormou hoje (02) o julgamento do
pedido de registro de candidatura de Alderico Gomes Tavares (PTB),
candidato a prefeito em Luzilândia e esposo da ex-prefeita Janaína
Marques (PTB). Após um empate de três a três, o presidente da Corte,
desembargador Haroldo Rehem, proferiu voto de minerva indeferindo a
candidatura do petebista.
O pedido de impugnação de candidatura de Alderico foi formulado pelo
também candidato, Hyran Aguiar (PSD). Ele alegou que o mesmo estaria
enquadrado na inelegibilidade reflexa, que já sua esposa foi cassada em
2009 ao ser considerada uma prefeita itinerante por já ter comandado o
município de Luzilândia por duas vezes. Os magistrados entenderam que,
ao conceder o registro, estaria havendo uma perpetuação do poder no
município já que ambos fazem parte da mesma família.
A assessoria jurídica de Alderico sustentou que o casamento com Janaína
aconteceu apenas após sua cassação. No entanto, Haroldo Rehem defendeu
que embora Janaína Marques não fosse mais prefeita quando se casou, ela
poderia tentar retornar ao cargo, para o qual já havia sido eleita por
dois mandatos, após decisão do TSE que devolveu o mandato aos "prefeitos
itinerantes".
Agora a assessoria jurídica irá analisar se irá recorrer da decisão
junto ao TSE ou se fará a substituição dos candidatos, já que as
eleições acontecem no próximo domigo. O Tribunal Regional Eleitoral
indeferiu 19 registros de candidatos a Prefeitos, 15 vice-prefeitos e
166 candidatos a vereador.
fonte: portal o dia
terça-feira, 2 de outubro de 2012
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