Em entrevista a jornalista Paula Andréas do portal Luzionline.com, o prefeito de Luzilândia, Alberto Carvalho explicou detalhadamente o motivo pelo qual as contas estão bloqueadas, impedindo assim que o prefeito possa seguir administrando com qualidade.
Jornalista Paula Andréas: Qual o montante dessa dívida, e como está sendo resolvido isso?
A.C O que na verdade ocorreu para que houvesse esse bloqueio foi que no dia 15 de maio de 2011, houve uma auditoria da Receita Federal no município onde levantaram um montante de 10 milhões de débito e na época a Janainna, prefeita, negociou com ele que pagaria a entrada do parcelamento dia 10 de junho, quando foi no dia 03 de junho o Hiran assumiu a prefeitura, na época o contador da prefeitura ligou para ele avisando que a prefeitura tinha esse débito com a Receita Federal e que não podia deixar de ser pago, se pagasse até o dia 10, o município teria um desconto de 40%, ou seja, 4 milhões, o rapaz veio com a GFIP(Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) pra ser pago dia 10, ele disse que não tinha dinheiro e pagaria dia 15, mas ele não pagou, passou pro dia 20 ele não pagou , 30 não pagou, 10 de julho não pagou, dia 12 de julho eles bloquearam o dinheiro e daí pra cá a gente vem só lutando. Na época foram sorteados oito prefeituras para se fazer auditoria, se não me engano, que estavam com o mesmo problema, dessas, somente Luzilândia não resolveu o problema, por conta desse não pagamento no dia 10 de junho, porque o Hiran poderia ter ido na Receita negociar, explicar as dificuldades, o que estava acontecendo, dizer que estava havendo uma transição de político e quando eu assumi em agosto e fui à Receita Federal tentar negociar, o delegado me disse ‘olha prefeito eu sei que a culpa não é sua, mas já foi esgotado todos os prazos e não recorreram, não fizeram nada, então agora para você negociar, só a Justiça para autorizar você fazer esse parcelamento’.
Jornalista Paula Andréas: E como está essa negociação com a Justiça?
A.C. Estou a sete meses tentando negociar com a Justiça Federal pra que a Receita Federal parcele esse débito com a gente, porque o que eles estão querendo, o município por Lei só pode pagar 15% da receita líquida, pra que seja pago os encargos sociais atuais mais o parcelamento, só que a receita quer que pague o débito em atraso e os encargos atuais, que dar numa base de R$ 558 mil porque o nosso FPM é na faixa de 600 mil reais com é que vamos pagar só de INSS, R$ 558 mil, não tem como! Porem o máximo que o INSS pode parcelar é em 240 meses, desde que a Justiça Federal autorize, eu acredito que ele vai fazer isso, porque eles não podem inviabilizar o município, porque se eles descontar 558 mil reais não vai dar para pagar nem a folha de pagamentos que é tudo repassado pelo FPM, então vai me sobrar na faixa de 40 mil reais e só o repasse de vereadores é 62 mil, não dar para pagar nem isso.
Jornalista Paula Andréas: Qual é a origem desta dívida? De quando ela vem acumulando?
A.C A contribuição mensal que deveria ser repassada para o INSS não era repassado, só que isso aí era de governos anteriores, por isso chegou a esse montante, acumulou esse horror de débito e nós estamos tentando resolver, na verdade mesmo nosso governo sendo pequeno, eu achei realmente que poderia fazer pouca coisa, mas daria para fazer, mas infelizmente se passou sete meses e a gente ainda está enrolado com essa dívida.
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