Em entrevista concedida ao Programa Agora, da TV Meio Norte em Teresina, o deputado federal José Francisco Paes Landim (PTB-foto) garantiu que a ex-prefeita de Luzilândia, Janainna Pinto Marques, voltará ao cargo de prefeita do município.
Perguntado por um telespectador sobre as novas eleições em Luzilândia, que ocorrerão neste próximo dia 24, o deputado disse acreditar que Janainna Marques estará de volta ao cargo de prefeita. "Houve uma grave no setor gráfico do Supreno Tribunal Federal e atrasou o sistema. Conversei a pouco tempo com o advogado Marcos Vinícius e nestes dias ele vai ingressar com nova ação cautelar solicitando a suspensão da eleição. O fundamento será com base na decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no caso específico da suspensão das eleições suplementares no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro" - disse o deputado.
Segundo ainda o parlamentar, quando Janainna Marques se candidatou a prefeita de Luzilândia ela consultou o TSE. Na época, a ministra Ellen Gracie foi quem deu o voto para que Janainna fosse candidata. "A figura do prefeito itinerante não existe juridicamente. Quando o candidato muda de domicílio e se candidata ele não estará concorrendo a uma nova reeleição. Janainna Marques foi reeleita em dois municípios diferentes e não exerceu o quarto mandato no mesmo município. Foi um erro e isso o Supremo vai se posicionar em brve" - concluiu.
NO TSE
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tramita uma ação cautelar proposta pela ex-prefeita Janainna Marques, no sentido de que a Corte conceda efeito suspensivo a um recurso impetrado no TSE para o STF. Janainna alega questão constitucional e espera retornar ao cargo de prefeita através de uma liminar, cuja decisão está a cargo do ministro Dias Tófolli, do STF e, neste caso, atua como membro do TSE.
Fonte: JL
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