As intermináveis obras do Projeto de Saneamento Básico em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, estão novamente paralisadas, depois que a empresa contratada abandonou a cidade há cerca de quatro meses.
A construção, que vinha se arrastando com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está parada mais uma vez. Iniciados em março de 2008, os trabalhos inerentes ao contrato 0.00.08.0043/00 são patrocinados pelo Governo Federal, repassados através da CODEVASF/Ministério da Integração Nacional.
Com custo total de R$ 1.761.000,60 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil reais e sessenta centavos), não se sabe se a firma paranaense EGC – Construtora e Obras Ltda. retornará para concluir os serviços, se haverá a substituição por outra empresa ou se será determinada uma segunda licitação.
A construção, que vinha se arrastando com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está parada mais uma vez. Iniciados em março de 2008, os trabalhos inerentes ao contrato 0.00.08.0043/00 são patrocinados pelo Governo Federal, repassados através da CODEVASF/Ministério da Integração Nacional.
Com custo total de R$ 1.761.000,60 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil reais e sessenta centavos), não se sabe se a firma paranaense EGC – Construtora e Obras Ltda. retornará para concluir os serviços, se haverá a substituição por outra empresa ou se será determinada uma segunda licitação.
A empresa terceirizada retirou os equipamentos que eram mantidos no Escritório, levando também o material que existia no depósito, como mantas e canos PVC de grosso calibre. Restou apenas a Retro Escavadeira LB90, marca New Holland, que se encontra em poder dos próprios funcionários, como se estivesse em garantia da dívida reclamada.
E o pior é que, conforme revelou um dos prestadores de serviços, não existe ninguém respondendo pela aludida construtora na cidade de Santa Filomena, contrariando todo e qualquer princípio administrativo.
Além da inércia, os 27 homens contratados desde junho de 2009 acusam a construtora de haver suspendido o pagamento pelos serviços prestados. Segundo eles, já são três meses de atraso nos salários, fato que os levou a ingressar com ação junto ao Ministério do Trabalho.
A Audiência de Conciliação e Instrução está marcada para o dia 1° de dezembro, em Corrente (PI), quando as partes se reunirão, sob a presidência de um Juiz do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), para se tentar uma composição relativa ao conflito que motivou o ato.
Caso não seja alcançada a conciliação judicial, escolher-se-á na hora, por sorteio, o relator, e o processo vai a julgamento.
E o pior é que, conforme revelou um dos prestadores de serviços, não existe ninguém respondendo pela aludida construtora na cidade de Santa Filomena, contrariando todo e qualquer princípio administrativo.
Além da inércia, os 27 homens contratados desde junho de 2009 acusam a construtora de haver suspendido o pagamento pelos serviços prestados. Segundo eles, já são três meses de atraso nos salários, fato que os levou a ingressar com ação junto ao Ministério do Trabalho.
A Audiência de Conciliação e Instrução está marcada para o dia 1° de dezembro, em Corrente (PI), quando as partes se reunirão, sob a presidência de um Juiz do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), para se tentar uma composição relativa ao conflito que motivou o ato.
Caso não seja alcançada a conciliação judicial, escolher-se-á na hora, por sorteio, o relator, e o processo vai a julgamento.
Fonte e fotos: Gp1
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