quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Violação de Sigilo: PSDB pede cassação do registro de Dilma por quebra de sigilo fiscal da filha do candidato José Serra

O pedido de investigação será analisado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal.

O pedido de investigação será analisado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.  
Serra acusa a petista de usar em sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a ele, dentre elas a sua filha Verônica Serra.

Além de Dilma, a coligação aponta como responsáveis o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o jornalista Amaury Junior; o jornalista Luiz Lanzetta; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo; e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'avila.

Pimentel e Lanzetta são apontados como responsáveis pela iniciativa de preparar dossiês que pudessem atingir Serra.

Cartaxo e D'avila estariam, de acordo com Serra, dificultando as investigações da Polícia Federal sobre o caso.

Já a acusação contra Amaury Junior seria pelo fato de ele ter supostamente declarado que "já teria dois tiros fatais contra Serra", sendo um deles envolvendo informações sobre Verônica.
 


Hoje, Dilma Rousseff rebateu as críticas de Serra.

Segundo ela, Serra tem que provar antes de fazer acusações. Dilma disse que já entrou contra diversas ações contra o tucano e ameaçou de entrar com novos processos.

"Não entendo as razões que levam o candidato da oposição a levar uma acusação tão leviana", afirmou a petista em entrevista ao "Jornal do SBT" na noite desta quarta-feira.

Ela disse que é a maior interessada na apuração da história e defendeu o esclarecimento do episódio antes das eleições.

"Quero repudiar essa prática de levantar acusações e de usar a calúnia ou a leviandade para qualquer vantagem eleitoral."

Já Serra voltou a culpar o PT de quebrar o sigilo fiscal de sua filha e criticou a postura da imprensa no caso.

"O PT sempre faz assim. Eles aprontam, fazem algo sujo e depois vêm com a outra versão, alguma versão fantasiosa, alguma loucura, e a imprensa pega e fala: aí tem dois lados. Aí não tem dois lados, aí tem o lado da verdade e o lado da calúnia, da fraude, do crime contra a Constituição", afirmou o tucano em São Paulo.

Ontem, ele já havia classificado o acesso aos dados de ato criminoso. "Se eles fazem isso na campanha eleitoral da Dilma, imagine se ganharem a eleição", afirmou em entrevista ao "Jornal da Globo".

Serra também havia dito que "blogs sujos da campanha do PT" publicaram dados referentes ao imposto de renda de 2009 de Verônica.

Nesta quarta-feira, a Receita Federal admitiu que "houve falsificação" do documento com a assinatura da filha.

Otacílio Cartaxo, secretário do fisco, leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso.

"A mídia já noticia que a senhora Verônica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma. Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal", disse Cartaxo, afirmando que caberá à Polícia Federal realizar perícia grafotécnica.

A Receita confirmou que a declaração de renda de Verônica Serra referente aos exercícios de 2007 e 2009 foi acessada em 30 de setembro do ano passado na delegacia do fisco em Santo André (SP). O documento falso solicitando os dados foi entregue por Antonio Caros Atella Ferreira, que se apresentou como procurador de Verônica --o que não é verdade.

O tabelião Fábio Tadeu Bisognin, titular do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, verificou a autenticação e disse que "a falsificação do reconhecimento de firma é grosseira. Verônica Serra nunca teve cartão de assinatura neste cartório".

Verônica Serra também não reconhece a assinatura atribuída a ela no documento usado para quebrar seu sigilo na delegacia da Receita de Santo André (SP).

Em entrevista na edição de hoje da Folha, a analista tributária Lúcia de Fátima Milan admitiu ter acessado a declaração de renda, mas a pedido da própria Verônica, segundo ela, e com uma procuração registrada em cartório.

A procuração com a assinatura falsificada deu autoridade a Antonio Carlos Atella Ferreira para pedir a cópia das declarações de Verônica de 2008 e 2009.

Outras quatro pessoas ligadas a Serra tiveram seus sigilos violados na região, entre eles o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Fonte: Folha.com

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