Ministério Público Federal investiga paralisação de obras do PAC no Piauí

As obras em questão fazem parte da infraestrutura e do programa de aceleração do crescimento (PAC) no Piauí.

O Ministério Público vai apurar responsabilidades sobre as obras públicas paralisadas no Estado. A maioria das obras é financiada com recursos públicos federais. As empreiteiras alegando falta de pagamento suspenderam os serviços. O Governo do Estado assegura que tem dinheiro para pagar, mas só depois das medições. Serão apurados malversação de recursos públicos, improbi-dade fiscal e improbidade administrativa, além da responsabilidade das partes.

As obras em questão fazem parte da infraestrutura e do programa de aceleração do crescimento (PAC) no Piauí.

O procurador eleitoral, Marco Aurélio Adão, afirmou que o Ministério Público não tem que tomar a frente de tudo para defender interesses, mas tem situações que não tem como ficar de fora.

Ele tinha feito uma recomendação ao Governo do Estado para se abster de firmar convênios com os municípios, para evitar interpretações de uso político ou interesse eleitoral na assinatura dos convênios.

Os empreiteiros justificam que pararam as obras porque estão há quatro meses sem receber pagamento por serviços realizados. O Governo alega que tem o dinheiro e não pagou porque a obra não tem serviço suficiente para fazer medições.

O problema tem atingido a população que fica a mercê desta disputa. As obras estão paradas, e algumas estradas foram quebradas para serem refeitas, mas estão paralisadas. O dinheiro, por se tratar de recurso federal ou de empréstimo, chamou a atenção do Ministério Público.

"Todos pararam. O Governo esta esperando um dinheiro que não chega. A Sucesso pa-rou, e tem panos para mangas. E os pequenos? ", questionou um empreiteiro que pediu para não ser identificado.

Já existe procedimento do Ministério Público apurando obras públicas em vários municípios. A competência do MPF é somente quando a obra envolve recursos públicos federais. Tudo será finalizado num relatório.

A apuração observa malversação de dinheiro público e crime de responsabilidade, envolvendo ainda improbidade administrativa, responsabilidade fiscal e deve ser feita uma tomada de contas dos convênios.

A revista Veja On line chegou a publicar que além da Sucesso, outras construtoras estavam parando obras no Piauí por falta de pagamento. As notas intituladas barraco no Piauí 1 e 2, tratam do im-bróglio entre a construtora Su-cesso e o Governo do Estado. O governador Wilson Martins acusou a empreiteira de motivação eleitoral para paralisar as obras, com intuito de prejudicá-lo. A Sucesso diz que o boicote é do governo.

"Não é possível saber quem está com a razão, mas pelo menos outras duas construtoras reclamam que o governo do Piauí atrasa em pagar por obras executadas", dizia a nota assinada por Lauro Jardim, na Veja.

Fonte: Diário do Povo